Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

TRF nega habeas corpus a hacker

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

RHC. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria. Gravidade do delito. Circunstância subsumida no tipo.

Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão

Pena. Fixação. Culpabilidade. Tóxicos. Condenação pelo artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, I, ambos da Lei nº 6.368/76. Execução.

Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito

O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa

Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]

Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.